Noticias de ultima
  • 12.00 SBC Summit 2025, Dia 2: Inovação, Perspectivas Globais e Prêmios de Líderes Afiliados atraem público recorde em Lisboa
  • 12.00 Araxá se antecipa à regulamentação nacional e aprova projeto para receber cassinos
  • 12.00 Câmara discutiu tributação de ‘bets’ e aplicações financeiras em meio a impasse com setor ruralista
  • 12.00 Big techs vão remover anúncios de “bets” ilegais após notificação da Fazenda
  • 12.00 Jogos de azar online na era digital: desafios, regulamentações e o modelo britânico como referência
  • 12.00 Altenar mergulha na mente do jogador regional
  • 12.00 Revolução nas apostas móveis: a Uplatform explica como os smartphones estão remodelando a indústria de iGaming
  • 12.00 Amusnet apresenta seu novo slot: Roman Coins
  • 12.00 IBJR lança BetAlert, ferramenta que identifica se aposta é legalizada no Brasil
  • 12.00 SBC Summit 2025 começa hoje: 135 mil m² de inovação, networking e negócios
Legislation

Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia veto a alvarás para estabelecimentos com máquinas de jogos liberadas pelo Estado

Friday 22 de August 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Rio de Janeiro).- O prefeito Eduardo Paes anunciou que a Prefeitura do Rio não concederá alvarás a estabelecimentos que instalem máquinas de jogos eletrônicos. O veto vem após o governador Cláudio Castro regulamentar, por decreto, a liberação dos equipamentos no Estado do Rio de Janeiro. O texto com as regras para a atividade foi publica no Diário Oficial do estado na última terça-feira.

Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia veto a alvarás para estabelecimentos com máquinas de jogos liberadas pelo Estado

Paes classificou a medida do governo estadual como “equivocada” e disse que a exploração das máquinas não pode ser autorizada sem amplo debate público e regras claras. Segundo ele, a legalização dos equipamentos deve envolver “responsabilidade e cuidado”, levando em conta os impactos sociais e de saúde pública.

“Na cidade do Rio a gente vai adotar cautela, e vamos definir que, por ora, estabelecimentos comerciais sigam sem poder expedir alvará de funcionamento pela Prefeitura caso tenham maquininhas de jogos. Amanhã o vice-prefeito Cavaliere que está em exercício vai publicar um decreto no Diário Oficial do município deixando essa regra bem clara”, disse Paes em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (21).

Paes também destacou que, em outros países, cassinos e bingos funcionam com foco no potencial turístico e dentro de regras bem definidas, o que não se aplica ao modelo liberado no estado.

Diferença entre caça-níquel e as máquinas de jogo autorizadas

Três tipos de equipamento para apostas estão com autorização de instalação liberada após publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira (18).

O texto especifica que passam a ser permitidos Video Lottery Terminals (ou VLTs, máquinas diante das quais os usuários costumam jogar sentados), totens e terminais. Todas as transações feitas nessas máquinas serão via Pix, para facilitar a rastreabilidade das operações, segundo a publicação.

Nos casos de brasileiros, a conta precisa estar vinculada ao CPF; aos estrangeiros, é necessário a vinculação ao número do passaporte. O uso de dinheiro em espécie foi descartado para afastar ainda mais uma possível associação dos VLTs com as máquinas caça-níqueis. A Loterj alega, através de nota, que “a diferença é absoluta e fundamental”.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

GAT Expo CDMX 2025

28 de August 2025

Atualização sobre a Lei de Jogos e Loterias do México: Especialistas discutem seu presente e futuro na GAT Expo México 2025

(Cidade do México, SoloAzar Exclusive).- No Centro de Convenções Expo Santa Fe, líderes da indústria de jogos analisaram os desafios e oportunidades da reforma da Lei de Jogos e Rifas, em um painel moderado por Rosa Ochoa, da SCCG Management LATAM.

GAT CDMX 2025: Especialistas discutiram inovação em iGaming e apostas esportivas no México

(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Como parte da Academia Institucional GAT CDMX 2025, executivos líderes do setor se reuniram na Cidade do México para analisar os desafios e oportunidades apresentados pela inovação em jogos online, iGaming e apostas esportivas. Inteligência artificial, omnicanal, experiência do usuário e o papel dos usuários foram alguns dos tópicos centrais discutidos.

21Viral fortalece laços com a indústria e destaca sua expansão na América Latina na GAT México

(Cidade do México, Exclusivo SoloAzar).- Na GAT Expo México, a 21Viral causou forte impacto graças ao seu networking estratégico, participação proativa e visão clara de crescimento na América Latina. Luz Serna, Diretora de Vendas para a América Latina (i Gaming), destacou o rico conteúdo acadêmico do evento e as valiosas parcerias firmadas com importantes operadoras e players da indústria mexicana de jogos.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST